Brandão Advogados – Sociedade de Advogados

Rumo a um 2025 de Grandes Realizações!

Heading Toward a 2025 Full of Great Achievements!

Neste período especial do ano, a Brandão Advogados agradece a confiança de seus clientes e parceiros, que estiveram ao nosso lado ao longo de 2024. Que o Natal seja repleto de paz, harmonia e momentos inesquecíveis com quem você ama.

As this special time of the year approaches, Brandão Advogados thanks its clients and partners for their trust throughout 2024. May Christmas be filled with peace, harmony, and unforgettable moments with your loved ones.

Desejamos que 2025 traga novas oportunidades, conquistas e muito sucesso!

We wish that 2025 brings new opportunities, achievements, and great success!

DIREITO

Soluções para questões de baixa e alta complexidades, para você ou sua empresa, seja micro, pequena, média ou grande.

Sobre nós.

A Brandão Advogados atua nas áreas cível, trabalhista, empresarial e imobiliária, oferecendo soluções para questões de diversas complexidades, tanto para pessoas quanto para empresas de todos os portes.

Com 25 anos de experiência, nosso escritório acolhe clientes de todo o Brasil, sempre buscando resultados eficazes, minimizando riscos e apresentando soluções personalizadas. Nossa equipe de advogados e parceiros se dedica a garantir o sucesso de cada caso, mantendo nossos valores e princípios enquanto nos adaptamos às necessidades do futuro.

Confira nossas áreas de atuação:

Direito Empresarial.

Nossa assessoria jurídica empresarial é full service, abrangendo direito societário, trabalhista e outras áreas que impactam diretamente as atividades empresariais. Auxiliamos na formatação de sociedades para diversos tipos de negócios, buscando com o cliente as melhores estratégias para minimizar riscos e promover negócios. Elaboramos contratos específicos, assessorando contratações com entes estatais e o terceiro setor. Também atuamos em negócios de energia limpa, arbitragem de disputas societárias, joint-ventures e holdings empresariais, incluindo direito sucessório. Além disso, realizamos due diligence, execuções, e atuamos em recuperação judicial e falências, sempre focados em soluções eficazes.

Direito Imobiliário

Atuamos na regularização de imóveis rurais e urbanos (usucapião, demarcações, cisões, desmembramentos, retificações). Assessoramos a formatação de holdings, joint-ventures e contratos societários relacionados ao setor imobiliário, alienações, aquisições de áreas e terrenos, análise de obrigações e riscos contratuais. Trabalhamos com Construtoras, Incorporadoras e SPE’s, elaborando contratos de construção, loteamentos, operações societárias para exploração imobiliária, shopping centers, contratos de arquitetura e incorporação de loteamentos urbanos e rurais, com suporte técnico de engenharia e os melhores profissionais. Oferecemos planejamento tributário e implementações de benfeitorias no setor imobiliário, garantindo segurança e eficiência em cada operação.

Arbitragem

Elaboramos cláusulas compromissórias contratuais que viabilizam a arbitragem, garantindo medidas exequíveis e judiciais para a melhor solução de disputas. Nosso objetivo é tornar o processo o mais célere possível, mitigando custos e conflitos. Atuamos para que as mediações ocorram de forma lógica, minimizando despesas e buscando soluções conciliatórias com expertise. Além disso, conduzimos processos de arbitragem nas principais praças, junto aos mais renomados Tribunais Arbitrais, sempre dentro das áreas do direito em que atuamos, assegurando que cada etapa do processo seja conduzida com eficiência e profissionalismo.

Direito Ambiental

Assessoramos nossos clientes empresariais e pessoas físicas ligadas ao agronegócio, energia limpa, inclusive averbações de APP e Reserva Legal interligado ao direito imobiliário, laudos ambientais para mitigar lançamentos tributários e cobranças de tributos rurais, e ainda, representamos nossos clientes em processos judiciais e administrativos, investigativos e de natureza penal-administrativa, tais como multas ambientais diversas. Elaboramos contestações administrativas, acompanhamento de perícias e assistência técnica contratada, em paralelo as nossas áreas de atuação, tais como, empresarial, societária e imobiliária.

Direito Tributário

Apresentamos soluções tributárias e contencioso em todas as atividades comerciais, industriais e do terceiro setor, desde as corriqueiras até as mais complexas, com pareceristas parceiros renomados do Direito Tributário, no Brasil e exterior. Atuamos na área Tributária nos principais Tribunais Administrativos (Conselhos Fiscais de Contribuintes Municipais, Tribunais de Taxas Estaduais e CARF), com foco em elaboração de planejamento de tributos municipais, estaduais e federais, elaborando soluções tributárias em todos os negócios e áreas de atuação do escritório.

Conheça nossa diretoria jurídica:

Eduardo Cristian Brandão

OAB/SP 167.982

Advogado especialista, com pós-graduação em direito tributário na Fundação Getúlio Vargas GV/Law, também é ex-árbitro da CAM-MEDIAR de Piracicaba bem como foi Conselheiro do Conselho Fiscal de Contribuintes do Município de Piracicaba, do ano de 2004 à 2008. Atua há 25 vinte e cinco anos com experimentado conhecimento no direito empresarial, assessorando diversos projetos.

Vitor de Souza Formagio

OAB/SP 441.362

Pós-graduando em direito processual civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atua desde o início da carreira em Direito Imobiliário, com enfoque em regularização de imóveis rurais e urbanos, defendendo os interesses de empresas e sócios em contendas envolvendo incorporações, associações, condomínios, arbitragem e relações contratuais.

Erika Fernanda Brandão de Castro

OAB/SP 243.451

Advogada com atuação focada em relações do Trabalho, assessorando empresas tanto no contencioso como no preventivo. Amplo conhecimento e larga experiência em análise de risco (risk assessment) e compliance em todos os setores do comércio, indústria e terceiro setor.

Nathália Lopes

Administrativo - Paralegal

Nossa equipe administrativa está sempre pronta para atender nossos clientes com rapidez e eficiência, bem como, prepara relatórios, conferência de prazos, e acompanha todos os processos diariamente, sempre dando o feedback necessário para que as informações sejam transparentes e efetivas aos nossos clientes.

Soluções Jurídicas Personalizadas.

A Brandão Advogados oferece suporte jurídico com soluções personalizadas para demandas de diversas complexidades. Atendemos clientes em todo o Brasil, sempre focados em resultados eficazes, mantendo valores sólidos e adaptando-nos constantemente às exigências do mercado, garantindo segurança e eficiência em cada caso.

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Soluções para questões de baixa e alta complexidades.